Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

prejudiciais ao bem-estar animal. Frente ao exposto, o presente estudo apresentou como objetivo

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

claro, dado ao exposto, que a atividade tributária nacional apresenta grande relevância para o Estado

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

subsequentemente a abordagem do Supremo Tribunal de Justiça no que tange o debate exposto. Ademais, denota

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

participativa e a vocalização de interesses. Diante do exposto, para a estruturação do presente

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

razão do exposto, o presente se debruça na análise dos atores envolvidos na relação de consumo

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

razão do exposto, o presente se debruça na análise dos atores envolvidos na relação de consumo

Adicional de insalubridade.

Exposição ao calor do sol.

Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.

Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.

Pepsi-cola é condenada a pagar adicional de periculosidade

A exposição à radiação ionizante ou substância radioativa dá ao empregado o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.

Revisão Criminal

Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade

Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.

Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.

Atendimento médico-hospitalar deficiente. Responsabilidade objetiva do hospital por defeito no serviço.

Responsabilidade civil. Direito do consumidor e processual civil. Relação de consumo.

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Recurso de revista. Transporte de valores.

Indenização por danos morais.

Magistrado. Princípio da livre apreciação da prova.

Valoração.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa